O Governo Federal anunciou a Resolução CNPE nº 1/2023 que institui o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar. O programa foi anunciado pelo ministério de Minas e Energia e a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Para a proposta do programa existe a demanda para elaboração de estudos que estejam voltados para promover o aproveitamento do gás natural que é produzido no país.
A ideia proposta pelo programa é que o país vai receber investimentos pelo setor privado. O programa ainda tem como proposta incentivar o processo de reindustrialização nacional por meio do gás brasileiro. O processo de reindustrialização nacional permitirá o aumento da produção de gás natural por meio da geração de empregos e renda. Esse processo é capaz de trazer de volta a segurança nacional energética, além de mais investimentos para o setor.
A partir de dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os investimentos estão na casa dos R$ 94 bilhões, direcionados ao setor privado. Esses investimentos estão relacionados a investimentos em unidades de fertilizantes com valor agregado de R$ 39 bilhões. Para as unidades de gás e rotas de processamento foram investidos cerca de 15 bilhões e 25 bilhões foram destinados a gasodutos de transportes, informa o Ministério de Minas e Energia.
A ideia proposta para o programa Gás para Empregar promove a garantia de contratos de suprimento de gás a longo prazo, do mesmo modo que os investimentos sejam pautados e direcionados novas plantas industriais. Como metas importantes estão a disponibilidade do gás natural para a produção de fertilizantes além dos gases nitrogenados. Todos esses produtos atuam dentro da questão de produtos petroquímicos e demais setores produtivos. A produção é fundamental porque ela diminui a dependência externa de todos os insumos e estão ligadas as cadeias produtivas do país.
Com a proposta de estudo, é possível promover a integração do gás natural dentro da estratégia nacional para a transição energética e contemplar os investimentos que detém o desenvolvimento do baixo carbono. Produtos como biogás e o biometano, hidrogênio para baixo carbono e captura de carbono funcionam como parte do processo. Dentro da resolução a Resolução CNPE nº 1/2023, os estudos propostos visam também a “acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional” (MME).
Essa proposta alavanca as questões econômicas do país e está associada a reindustrialização nacional, atividade fundamental para o crescimento do país. O Programa Gás para Empregar permitirá aumento na produção nacional do insumo e irá gerar empregos e renda.
