As políticas públicas para fomentar a eficiência energética são uma preocupação crescente tanto no Brasil quanto em outros países em todo o mundo. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia do Brasil, o país tem buscado ampliar a geração de energia a partir de fontes renováveis, como a hidroeletricidade, a fotovoltaica e a eólica. Além disso, o governo também investe em medidas de conservação de energia, como a eficiência energética em edifícios públicos e a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública.
O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, assinado pela ONU em 2015, cujo objetivo é limitar o aumento da temperatura global a menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e buscar limitá-lo ainda mais – ao limite máximo de 1,5°C até 2030. O Brasil apresentou sua contribuição nacional voluntária e determinada (NDC, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions), que inclui a meta de redução de 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025 e de 43% até 2030, comparado com as emissões de 2005.
Tratando do tema ao nível internacional, a União Europeia (EU) tem sido um destaque em políticas de eficiência energética. A UE estabeleceu metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa e aumento da utilização de fontes renováveis, bem como incentiva a eficiência energética em toda a economia, desde a indústria até o setor de transportes.
Nos Estados Unidos, a Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês) destaca a importância da eficiência energética como uma das principais estratégias para alcançar a segurança energética, para a redução das emissões de gases de efeito estufa – os chamados Greenhouse Gases (GHG) – e na promoção do crescimento econômico sustentável. A IEA recomenda medidas como a melhoria da eficiência em edifícios, a implementação de padrões mais rigorosos para equipamentos eletrônicos e o incentivo para utilização de veículos automotores mais eficientes e sustentáveis.
O Brasil também adotou medidas para implementar sua NDC, como a expansão de fontes de energia renovável, a proteção de florestas e a promoção de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis, como incentivo a programas agroflorestais. O país também tem trabalhado para fortalecer sua política de proteção ambiental, incluindo a implementação de medidas para combater o desmatamento ilegal e de preservação de mananciais e biomas.
No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel – sigla original em português) adotou iniciativas para incentivar a eficiência energética, por meio da regulamentação de programas de geração limpa de energia e da definição de metas para a redução de perdas na geração e distribuição de energia elétrica. A Aneel também promove a educação sobre o uso consciente da eletricidade e trabalha em parceria com empresas para aumentar a eficiência energética em seus processos produtivos.
Ações mais firmes são necessárias para que a Descarbonização Energética seja uma realidade que impacte positivamente o meio ambiente e a sociedade. O Brasil continua comprometido em trabalhar em conjunto com as Nações Unidas e outros países para alcançar os objetivos do Acordo de Paris e proteger o planeta para as gerações futuras. As políticas públicas para fomentar a eficiência energética são uma prioridade no Brasil, com o objetivo de alcançar a segurança energética, reduzir as emissões de GHG e promover o crescimento sustentável, pois esse é um compromisso do país perante o mundo.
