O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu em junho o Workshop de Integração e Planejamento do Programa Pró-Amazônia Legal, com foco na “Transição Energética na Amazônia”. O evento, sediado em Brasília (DF), foi organizado pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), coordenada pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME. O workshop teve como propósito apresentar estudos de caso na região da Amazônia Legal e discutir questões relacionadas à geração e distribuição de energia.
No primeiro dia do evento, os membros do Comitê reuniram-se para realizar debates e reflexões sobre as perspectivas e expectativas relacionadas à condução do Programa Pró-Amazônia Legal. Durante essa sessão, foram abordados aspectos regulatórios relevantes, além de detalhes sobre a elaboração do Plano de Trabalho Anual, um documento essencial para a execução das ações e projetos com recursos provenientes da Eletrobras, conforme estabelecido pela Lei nº 14.182 de 2021.
Os técnicos do MME juntaram no segundo dia com representantes da sociedade civil, associação de consumidores, pesquisadores e empresas do setor para discutir a transição energética na Amazônia. Nessa região, ainda existe uma significativa dependência de combustíveis fósseis para a geração de energia. O Operador Nacional do Sistema apresentou informações sobre a operação dos Sistemas Isolados e os desafios de interligação dessas localidades ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Líderes de consumidores de sistemas isolados compartilharam suas principais experiências, enquanto representantes de empresas e do ONS discutiram os desafios da interligação ao sistema nacional. Apesar de ser a maior região em termos de território, a Amazônia Legal possui a menor densidade demográfica do país, abrigando sete dos nove estados dessa área. Portanto, é crucial que a interligação seja feita com responsabilidade, buscando minimizar o impacto ambiental e respeitar as comunidades tradicionais presentes na região.
O evento foi de extrema importância, pois abordou diversas questões relacionadas à geração, armazenamento, controle e monitoramento de energia em sistemas isolados. Além disso, destacou-se o papel das compensações provenientes da privatização da Eletrobras, que totalizarão R$ 3 bilhões ao longo de 10 anos, com um investimento anual de R$ 300 milhões, como uma fonte de recursos para o Programa Pró-Amazônia Legal.
A proposta de integração discutida no evento visa não apenas combater as desigualdades regionais, mas também a pobreza energética, garantindo o acesso à energia elétrica para as comunidades, atendendo suas necessidades domésticas e atividades econômicas locais, com confiabilidade, segurança e preços acessíveis.
Uma das principais contribuições do evento foi a elaboração de um relatório abrangente que englobará todas as contribuições e discussões realizadas durante o workshop. Essas propostas serão incorporadas nos planos de ação do Programa Pró-Amazônia Legal para os anos de 2023 e 2024.
É importante ressaltar a ênfase dada à integração dos sistemas, eficiência energética e geração de energia, por meio da articulação entre instituições e organizações. Esses esforços têm um impacto direto no processo de descarbonização da Amazônia, contribuindo para a preservação ambiental e a redução dos impactos do efeito estufa.
