O mercado livre de energia elétrica no Brasil vem apresentando um crescimento significativo nos últimos anos. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), somente no primeiro trimestre de 2023, mais de 1,4 mil novas unidades consumidoras aderiram ao modelo, representando um aumento de 30% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Com isso, o mercado livre já conta com mais de 32 mil pontos de consumo, o que equivale a 37% da demanda total de energia elétrica do país. Dentre os novos pontos de consumo do primeiro trimestre, cerca de 850 estão na categoria Especial, que permite aos agentes escolherem fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. O restante está na faixa Livre, que possibilita a negociação com qualquer tipo de fonte. A maioria das unidades de consumo do mercado livre está concentrada nos setores de comércio, serviços e alimentos. Além disso, o levantamento regional mostrou que os pontos estão mais concentrados em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem atuado de forma ativa na abertura do mercado livre para mais consumidores, com contribuições junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para a entidade, é fundamental que esse processo seja sustentável, contínuo e previsível. Nesse sentido, a figura do comercializador varejista é fundamental, pois ele será o responsável por representar os consumidores no dia a dia da comercialização de energia. A CCEE defende que a transformação do mercado livre deve ser acompanhada por aprimoramentos regulatórios que garantam a efetiva concorrência e pela atuação do comercializador varejista.
No ano passado, o MME publicou a Portaria 50/2022, que permite que todos os consumidores ligados na alta tensão, como indústrias e médias empresas, possam operar no mercado livre a partir de 2024. Além disso, o Ministério abriu uma consulta pública para receber contribuições do mercado com relação ao cronograma de abertura para residências, pequenas empresas, unidades rurais e do serviço público.
Diante do cenário atual, é possível afirmar que o mercado livre de energia elétrica deve continuar crescendo no país, com cada vez mais consumidores aderindo ao modelo. Esse movimento pode impulsionar o desenvolvimento de fontes de energia renováveis e promover a diversificação da matriz energética brasileira.
