A próxima 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) em Dubai deve começar sem a presença de dois importantes líderes globais: o Presidente Joe Biden dos Estados Unidos e o Presidente Xi Jinping da China. Essa reviravolta inesperada, de acordo com fontes próximas ao governo dos Estados Unidos, indica uma mudança significativa em relação aos dois anos anteriores, nos quais Biden participou ativamente de conferências internacionais sobre o clima.
A ausência de Biden e Xi Jinping é surpreendente, considerando os esforços em andamento dos Estados Unidos para se consolidar como líder em sustentabilidade e ação climática. O Presidente Biden, que colocou as mudanças climáticas como ponto focal de sua política doméstica por meio de iniciativas como a Lei de Redução da Inflação, parece estar se desviando da tendência de participação ativa em discussões climáticas globais.
Embora nenhum anúncio oficial tenha sido feito sobre a ausência de Biden, fontes indicam que a delegação dos Estados Unidos, que se prepara para as negociações anuais sobre o clima, foi aconselhada a não contar com a presença do presidente. O cronograma oficial do Presidente Biden, aparentemente, inclui compromissos apenas até quinta-feira, sem indicação de sua presença na COP 28.
Em resposta a questionamentos sobre a presença do presidente, o porta-voz da Casa Branca, Angelo Fernandez Hernandez, afirmou: “Embora não tenhamos atualizações de viagem para compartilhar do presidente neste momento, o governo espera uma COP28 robusta e produtiva.”
Com a ausência do Presidente Biden, a responsabilidade de liderar a delegação dos Estados Unidos durante as negociações diárias recai sobre John Kerry, o Enviado Climático Especial dos Estados Unidos. Kerry, ex-Secretário de Estado e senador, desempenhará um papel fundamental na definição da postura americana durante as conversas sobre o clima.
A decisão do Presidente Biden de não participar da COP 28 ocorre em um momento em que ele está intensamente focado em abordar o conflito entre Israel e o Hamas. Além disso, faltando menos de um ano para as próximas eleições presidenciais, Biden está gerenciando ativamente sua agenda doméstica.
A cúpula global, marcada para os primeiros dias da COP 28, espera receber aproximadamente 70.000 participantes, incluindo líderes mundiais como o Primeiro-Ministro indiano Narendra Modi, o Chanceler do Tesouro britânico Rishi Sunak e o Presidente francês Emmanuel Macron, que já confirmaram presença. No entanto, a ausência dos líderes dos dois maiores emissores de carbono, Estados Unidos e China, levanta questões sobre o impacto potencial nos resultados da conferência e na capacidade de alcançar compromissos significativos sobre o clima em escala global.
Conferência em Dubai Buscará Soluções Urgentes para Enfrentar a Crise Climática
Com as temperaturas globais atingindo níveis alarmantes e eventos climáticos extremos impactando comunidades em todo o mundo, a COP28, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, emerge como um evento fundamental para reorientar a trajetória e intensificar as ações diante da crise climática. Agendada para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano, a COP28 será uma plataforma decisiva para avaliar o progresso do Acordo de Paris, estabelecido em 2015, e estabelecer estratégias concretas visando à redução significativa de emissões e à proteção de vidas e meios de subsistência.
O consenso na comunidade científica é inequívoco: a fim de preservar um clima habitável, é imperativo que a produção de carvão, petróleo e gás seja reduzida de forma drástica. Ao mesmo tempo, a capacidade global de energia renovável, incluindo fontes como eólica, solar, hídrica e geotérmica, deve triplicar até 2030. Paralelamente, é necessário um salto expressivo no financiamento para adaptação e investimentos em resiliência climática.
A COP28 em Dubai reunirá líderes governamentais, empresariais, representantes de ONGs e da sociedade civil para buscar soluções concretas diante do desafio premente que define nosso tempo. Em um cenário em que os desafios climáticos persistem e se intensificam desde a Conferência de Estocolmo em 1972, a COP28 enfrenta a árdua tarefa de reverter o atual panorama.
A última cúpula, realizada no Egito em 2022, ficou marcada pela criação do fundo de perdas e danos, voltado para países especialmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. No entanto, a COP28 enfrenta o desafio de determinar os responsáveis por financiar esse fundo, além de resolver a pendência dos 100 bilhões de dólares anuais não pagos aos países em desenvolvimento, estabelecidos na COP15 há 14 anos. À medida que a COP28 se aproxima, as expectativas se voltam para a capacidade dos líderes mundiais de superar interesses divergentes e adotar medidas audaciosas para garantir a sustentabilidade do planeta. Entre reduções de emissões e a busca por emissões líquidas, políticas de mitigação, adaptação e justiça social e climática serão cruciais para preservar as condições de vida e habitabilidade em nosso planeta. Confira a seguir os principais temas a serem abordados na COP28 em Dubai:4
- Resposta Rápida ao Balanço Global do Acordo de Paris na Antecâmara da COP28
O Balanço Global do Acordo de Paris, recém-finalizado com a publicação do relatório síntese em setembro de 2023, prepara o terreno para um momento importante na COP28. A conferência será palco para países reconhecerem as lacunas nas ações e no financiamento até o momento, destacarem avanços e delinearem os próximos passos coletivos. Os compromissos resultantes do Balanço Global, a serem apresentados na COP28, devem abranger áreas cruciais como mitigação, adaptação, perdas e danos, financiamento e assistência, especialmente em setores como energia, transportes, alimentos e uso do solo.
Na COP28, espera-se que os países concordem com metas abrangentes em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), incluindo todas as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Essas metas devem ser ambiciosas o suficiente para alcançar a redução global necessária de emissões nesta década, visando manter o aumento das temperaturas abaixo de 1,5°C, um limite máximo para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. Além disso, a resposta ao Balanço Global deve estabelecer processos para dar continuidade e concretizar as metas até 2025, incluindo diálogos para o desenvolvimento das novas NDCs, com consultas nacionais e regionais ao longo de 2024 para enriquecer o debate e impulsionar compromissos mais ambiciosos.
- A Implementação do Fundo de Perdas e Danos
Um recente estudo alertou para os impactos econômicos devastadores dos desastres climáticos, totalizando US$ 2,8 trilhões entre 2000 e 2019, com uma média anual de US$ 143 bilhões. Prevê-se que os custos humanos, econômicos e ambientais das mudanças climáticas aumentem, mesmo com esforços para estabilizar as emissões. Diante desse cenário, a COP28 busca decisões urgentes para ajudar comunidades a se adaptarem e apoiar aqueles que enfrentam perdas significativas.
No centro das discussões está a implementação do Fundo de Perdas e Danos, resultado de acirradas negociações na COP27. A escolha da sede, relação com a UNFCCC, contribuições de países e critérios de elegibilidade são pontos críticos a serem abordados. A recente reunião do Comitê Transitório de Perdas e Danos, em outubro de 2023, encerrou-se com desacordos, sinalizando desafios iminentes para a COP28, especialmente se as demandas de financiamento dos países em desenvolvimento não forem adequadamente consideradas.
Além do Fundo, a COP28 enfrenta a necessidade de definir a instituição-sede para a Rede de Santiago sobre Perdas e Danos, estabelecida em 2019. O Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB) e o Gabinete das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNDRR), em colaboração com o Gabinete das Nações Unidas para Serviços de Projetos, estão avaliando uma proposta conjunta para solucionar esse impasse.
Outra frente importante é o avanço na estrutura da Meta Global de Adaptação, com foco em ampliar o financiamento para adaptação. Na COP28, os países buscam operacionalizar a Meta Global de Adaptação para monitorar o progresso, fortalecendo ações e equilibrando esforços entre mitigação e adaptação. A estrutura da meta deve garantir maior autonomia às comunidades locais, baseando-se nos Princípios para Adaptação Liderada Localmente, promovendo uma implementação mais rápida, ampla e equitativa.
As negociações da COP28 visam um acordo inicial para que os países estabeleçam metas em todas as etapas do ciclo político de adaptação, abrangendo insegurança alimentar, saúde, infraestrutura e questões transversais como gênero, equidade intergeracional e conhecimentos dos Povos Indígenas. Determinar métricas para avaliação e relato das ações de adaptação é igualmente fundamental para enfrentar os desafios das mudanças climáticas de maneira eficaz.
- Desafios Crescentes no Financiamento Climático Global
Para atingir metas climáticas ambiciosas, a COP28 busca impulsionar um fluxo anual de financiamento climático de US$ 4,3 trilhões até 2030. As negociações enfrentam a necessidade de cumprir compromissos existentes e estabelecer bases para uma nova meta global pós-2025.
Cumprir Compromissos Atuais e Estabelecer Novas Metas: Em 2009, países desenvolvidos concordaram em gerar US$ 100 bilhões anuais até 2020, estendidos para 2025, para auxiliar na mitigação e adaptação de nações em desenvolvimento. Entretanto, o progresso tem sido insuficiente. A COP28 insta os países ricos a preencher a lacuna de financiamento, assegurando acesso rápido a fundos de qualidade. Compromissos recentes de atingir a meta em 2023 devem ser respaldados com ações concretas.
Na COP26, países comprometeram-se a dobrar o financiamento para adaptação até 2025. O Comitê Permanente de Financiamento avalia as tendências atuais para alinhar-se a essa meta, com foco na participação do setor privado no financiamento adaptativo. A COP28 precisa estabelecer bases para uma nova meta pós-2025, sucedendo os US$ 100 bilhões, com discussões sobre o período abrangido, monitoramento, relatórios de progresso e relação com perdas e danos.
O Desafio do Artigo 2.1(c) e Responsabilidades Financeiras: O Artigo 2.1(c) do Acordo de Paris visa alinhar fluxos financeiros com desenvolvimento resiliente e baixo carbono. Definir esse alinhamento, considerando diversidades nacionais, é um desafio pendente. Questões sobre a relação entre o Artigo 2.1(c) e a responsabilidade dos países desenvolvidos (Artigo 9) são centrais. Países em desenvolvimento buscam garantir que os fluxos de financiamento não isentem os desenvolvidos de suas obrigações financeiras. A COP28 pode trazer clareza sobre a inclusão do Artigo 2.1(c) na agenda e no Balanço Global.
Instituições Financeiras Internacionais e Colaboração Global: A COP27 instou bancos multilaterais a reformarem práticas alinhadas ao Acordo de Paris. A COP28 destaca a importância de instituições financeiras internacionais alinharem seus fluxos de financiamento aos objetivos climáticos. Após reuniões do Banco Mundial e do FMI, a necessidade de colaboração, aumento da capacidade financeira e alinhamento com o Acordo de Paris ganham destaque. O desafio de evitar aumentos do endividamento, especialmente em países em desenvolvimento, permanece no centro das discussões. A COP28 busca impulsionar uma colaboração mais robusta e sustentável para enfrentar os desafios financeiros globais.
- Transformações Abrangentes para Enfrentar a Crise Climática
A abordagem da COP28 para solucionar a crise climática destaca a necessidade premente de transformar integralmente os sistemas e setores globais. Com foco em três áreas vitais, a conferência busca avanços significativos.
– Encerrando a Era dos Combustíveis Fósseis: O debate central na COP28 gira em torno do papel dos combustíveis fósseis na crise climática. Após apelos na COP26 para redução gradual do carvão e propostas de mais de 80 países na COP27, a questão principal agora é a “redução gradual” ou “eliminação gradual” desses combustíveis. O resultado deve conduzir a uma transição rápida, com a ênfase na implementação de energias renováveis, substituição de combustíveis e eletrificação de frotas. A utilização de tecnologias de captura de carbono deve ser limitada e estrategicamente aplicada.
– Transformação nos Sistemas Globais de Alimentos e Uso do Solo: A COP28 reconhece explicitamente a interconexão crítica entre o setor de alimentos e uso do solo e a crise climática. O Balanço Global oferece uma oportunidade para avançar nessa agenda, alinhado à Declaração dos Emirados Árabes sobre Sistemas Alimentares Resilientes. O Trabalho Conjunto de Sharm el-Sheikh destaca a necessidade de adotar uma abordagem abrangente, considerando métodos produtivos sustentáveis, dietas saudáveis e a redução do desperdício de alimentos.
– Parcerias Estratégicas para a Ação Climática Local: Pela primeira vez, a COP28 promove uma Conferência de Ação Climática Local, reconhecendo a importância das cidades. Responsáveis por 70% das emissões globais de CO2, as cidades são fundamentais no combate às mudanças climáticas. A colaboração entre governos nacionais e cidades é essencial, e a conferência oferece uma plataforma para coordenar esforços. Incorporar atores subnacionais em NDCs, estabelecer políticas nacionais e ampliar o financiamento são passos cruciais. As cidades precisam melhorar a transparência e aumentar a ambição de suas metas locais, garantindo uma transformação efetiva nos sistemas compartilhados, como transporte, construções e uso do solo.
O Que o Brasil Levará para a COP?
A participação do Brasil na Conferência das Partes (COP) 28, que ocorrerá em Dubai entre 30 de novembro e 3 de dezembro, promete marcar um capítulo significativo na história das negociações climáticas. Com uma comitiva recorde de 12 ministros de estado, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil busca consolidar seu protagonismo em questões ambientais.
O embaixador André Aranha, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, destacou durante coletiva de imprensa a intenção de acomodar o maior número possível de participantes na comitiva, enfatizando a diversidade de setores representados. Ele ressaltou a importância de incluir não apenas membros do governo, mas também empresários, cientistas, ativistas e políticos, uma abordagem que busca integrar diferentes perspectivas na busca por soluções ambientais.
Em meio à expectativa da maior delegação brasileira em uma COP, o embaixador compartilhou sua experiência anterior em conferências climáticas, mencionando a cultura de inclusão que caracterizava as delegações do Brasil. Ele expressou sua admiração pela integração de setores diversos, como o empresariado, cientistas e o governo local, reconhecendo o papel crucial que cada um desempenha na construção de uma abordagem abrangente para os desafios ambientais.
O foco central da participação do Brasil na COP 28 é consolidar-se como um líder global em questões ambientais. Desde o início de seu mandato, o presidente Lula reiterou seu compromisso com o meio ambiente, destacando a necessidade de o Brasil assumir uma posição de destaque nos debates sobre mudanças climáticas. A escolha da ministra Marina Silva para liderar o Ministério do Meio Ambiente reflete esse compromisso, dado seu histórico e engajamento na defesa da sustentabilidade.
Em antecipação à conferência, a ministra Marina Silva compartilhou os objetivos do Brasil, destacando o compromisso de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. Além disso, ela enfatizou a necessidade de alocar recursos para uma agenda de reparação de perdas e danos e promover uma transição energética justa, com foco nos países em desenvolvimento. Esses compromissos refletem a busca do Brasil por soluções abrangentes e equitativas para os desafios climáticos.
O governo brasileiro divulgou uma nota reafirmando seu compromisso em liderar pelo exemplo, citando a redução significativa do desmatamento na Amazônia nos primeiros dez meses de 2023, uma queda de 49,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o Brasil destaca a redução das emissões de gases de efeito estufa, associada à diminuição do desmatamento, e a matriz energética do país, composta por 48% de fontes renováveis.
O embaixador André Corrêa do Lago enfatizou a importância de levar a ciência para as discussões, destacando a diversidade de caminhos que um país em desenvolvimento pode percorrer na tentativa de enfrentar os efeitos climáticos. Essa abordagem baseada em evidências visa apresentar alternativas sustentáveis e realistas para os desafios climáticos, reconhecendo a complexidade das questões ambientais.
À medida que o Brasil se prepara para a COP 28, a expectativa global é que o país assuma um papel de liderança na busca por soluções eficazes e equitativas para os desafios climáticos. A diversidade da comitiva e os compromissos anunciados refletem a ambição do Brasil em contribuir significativamente para o debate ambiental global e estabelecer-se como uma referência positiva na luta contra as mudanças climáticas.
