Em uma reunião de líderes nesta quinta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Casa dará prioridade a pautas relacionadas a energias renováveis neste segundo semestre da legislatura. A iniciativa visa impulsionar a transição energética e promover um desenvolvimento sustentável para o país.
Dentre as matérias mencionadas, destacam-se o projeto do Mercado de Carbono, o Marco Legal das Eólicas Offshore e o projeto do hidrogênio verde. Essas propostas têm como objetivo estimular a utilização de fontes limpas e renováveis de energia, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e fortalecer o setor energético brasileiro.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também emititu nota e ressaltou que a iniciativa demonstra uma sintonia entre a Câmara e os interesses do Brasil em relação à transição energética, uma vez que o Brasil possui uma oportunidade única ao liderar a transição energética global e se beneficiar das oportunidades econômicas que surgirão com a adoção de energias renováveis.
Nesse sentido, o governo também trabalha na Política Nacional de Transição Energética, que deve ser apreciada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O encontro extraordinário aguarda a agenda do presidente Lula para ser confirmado, conforme declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
As matérias mencionadas pelo presidente da Câmara serão incluídas no pacote de transição energética, ao lado do Programa de Descarbonização da Amazônia e do Gás para Empregar – um programa de incentivo ao gás natural. Essas medidas visam alavancar investimentos em projetos sustentáveis e impulsionar a economia brasileira.
A expectativa do setor energético é que essas propostas sejam votadas ainda em 2023, possibilitando que o Brasil avance na direção de um futuro mais limpo, sustentável e em harmonia com o meio ambiente. Esse compromisso da Câmara dos Deputados em intensificar o debate sobre as “pautas verdes” é um passo importante em direção a uma transição energética bem-sucedida e alinhada com os anseios da sociedade e das gerações futuras.
Os avanços na legislação e a promoção de energias limpas e renováveis são fundamentais para reduzir a dependência de fontes de energia fósseis e combater as mudanças climáticas. A utilização de tecnologias mais sustentáveis impulsionará a criação de empregos verdes, além de tornar o Brasil uma referência global em energia limpa e inovação.
Trabalhar no avanço do Mercado Livre de energia, ampliando as opções e reduzindo o custo para o consumidor e o estabelecimento de marcos institucionais, como o mercado de carbono, e a legislação sobre biogás, biometano e produção de hidrogênio no país, são passos cruciais para fomentar as fontes renováveis de energia.
A expectativa é que o Brasil consolide seu papel de protagonista na luta contra as mudanças climáticas e se torne um exemplo inspirador para outras nações, demonstrando que o desenvolvimento econômico pode caminhar lado a lado com a preservação do meio ambiente.
