A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26 – sigla em inglês para Conference Of the Parties), realizada em Glasgow, na Escócia, reuniu 190 países para discutir medidas energéticas que combatam o aquecimento global. Durante a conferência, o Brasil anunciou suas metas e propostas para os próximos anos.
Segundo a organização especializada em clima Carbon Brief, o Brasil é o quarto maior contribuinte para as emissões de CO₂ no mundo. O país está executando o Programa Nacional de Crescimento Verde, administrados pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, responsável pelo planejamento, execução e controle de ações e resultados.
A conferência também colocou em vigor estratégias e planos, através do Ministério do Meio Ambiente, para melhorar o meio ambiente e neutralizar o carbono. Algumas dessas estratégias incluem: zerar o desmatamento ilegal até 2028, restaurar e reflorestar 18 milhões de hectares de florestas até 2030, alcançar uma participação de 45% a 50% de energias renováveis na matriz energética até 2030, recuperar 30 milhões de hectares de pastagens degradadas e incentivar a ampliação da malha ferroviária.
Com um terço das oportunidades mundiais ligadas às florestas localizadas no Brasil, o país possui o potencial de se destacar no mercado verde, com uma previsão de lucro de até US $100 bilhões até 2030, conforme a consultoria McKinsey & Company. O Brasil tem o potencial de oferecer 15% das soluções baseadas na natureza e, até o momento, as metas e propostas de diminuição de carbono estão sendo cumpridas e expandindo os espaços para uma economia verde.
Em 2022, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES – sigla original em português) criou o Edital de Chamada Pública para Aquisição de Energia Limpa e Renovável, representando uma oportunidade para empresas e organizações investirem em fontes de energia limpa e renovável, como a energia solar e eólica. A intenção do Edital é estimular a produção de energia limpa e renovável no país, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O Edital oferece condições financeiras favoráveis para empreendimentos que buscam investir em fontes renováveis de energia, ajudando a acelerar o processo de transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Além disso, o Edital também tem o objetivo de estimular a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias de geração de energia renovável. O BNDES espera que a iniciativa promova a participação de empresas e organizações de diversos setores, incluindo a indústria, agricultura, comércio e serviços.
A adesão ao Edital é voluntária e as propostas serão avaliadas por um comitê técnico, que irá avaliar critérios como viabilidade técnica e financeira, além da contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Aqueles que se destacarem na avaliação poderão receber financiamento do BNDES para a implantação de seus projetos. O BNDES informou ainda que em seus próximos passos os projetos passarão por diligências, que irão considerar avaliações técnica e jurídica, a serem realizadas por equipes da própria instituição financeira.
Está também em vigor na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal do Brasil, a aprovação do projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE – sigla original em português) de gases que provocam o efeito estufa. Previsto na Lei 12.187, de 2009 – que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima – o MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, onde acontecerão negociações de títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas.
Considerando também os debates da COP 27, realizada no Egito em 2022, os planos brasileiros seguem em avanço sustentável para os segmentos de preservação e relações internacionais. Durante a COP 27, o Brasil permaneceu como um dos países destaques, definindo os objetivos futuros e as propostas já existentes desde o ano de 2015, como novas ideias e projetos de expansão globais em meios sociais, econômicos e sustentáveis que são prioridades a partir do início de 2023. Lançado na conferência, a Agenda Brasil + Sustentável é um dos documentos que apresentam as medidas adotadas, alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Na Agenda + Brasil estão listadas mais de 800 ações, que contam com a parceria do Auxílio Brasil, do Plano Safra, do Marco Legal do Saneamento, entre outros.
Além disso, a reunião contou com projetos específicos que servirão como auxílio para o alcance de metas previstas para o ano de 2030, como a Eletrificação dos Transportes, que tem seus projetos estendidos até o ano de 2050.
Apresentando metas cada vez mais fortes para a redução de emissões para 2030, com objetivos de diminuições e proteções ambientais até que os resultados possam se espelhar em diminuições no aquecimento global, o Brasil segue o caminho ambicioso e esperançoso para o cumprimento assinado na COP 27.
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