A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou o início do período de consulta pública para projetos de hidrogênio renovável, também conhecido como hidrogênio verde. Considerado um dos combustíveis do futuro, o hidrogênio renovável tem despontado como uma alternativa importante aos combustíveis fósseis, no contexto da descarbonização da economia e da mitigação das mudanças climáticas antropogênicas.
A partir desta quarta-feira, 7 de junho, até 24 de julho, a minuta da chamada para cadastramento das propostas estará disponível para contribuições. O objetivo principal dessa iniciativa é impulsionar projetos que promovam a produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis de eletricidade, como energia hidráulica, biomassa, eólica e solar. Dessa forma, busca-se garantir que o hidrogênio seja obtido sem a emissão de gases que contribuam para o aquecimento global.
A chamada para projetos poderá abranger também o desenvolvimento de tecnologias acessórias que contribuam para a eficiência energética dos processos de conversão de eletricidade para hidrogênio e vice-versa, além dos processos de armazenamento e transporte, visando a redução ou recuperação de perdas energéticas.
A ANEEL permitirá a submissão de projetos nas modalidades de Planta Piloto e Peças e Componentes. Espera-se que esses projetos possibilitem a análise dos impactos e externalidades no sistema elétrico, identifiquem oportunidades para o setor elétrico na produção de hidrogênio renovável, dimensionem os obstáculos não técnicos e proponham melhorias regulatórias. Além disso, a Agência conta com o desenvolvimento de tecnologias nacionais, soluções inovadoras e a criação de redes de inovação em hidrogênio renovável, assim como novos produtos e modelos de negócios.
A admissão de projetos relacionados à energia nuclear aguarda a posição da Procuradoria Federal junto à ANEEL, já que a pesquisa nessa área é de competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Para participar da consulta pública, os interessados poderão acessar a página da ANEEL (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), onde estarão disponíveis a minuta da chamada e um formulário específico para o envio de contribuições. O período para contribuições vai de 7 de junho a 24 de julho de 2023.
