A consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia acerca da abertura total do mercado de energia elétrica para consumidores de baixa tensão, tanto em áreas rurais quanto urbanas, obteve um índice de aprovação de 94%. A medida prevê que, até janeiro de 2028, todos os consumidores possam escolher livremente o fornecedor de energia elétrica, com um cronograma de implementação a partir de 2026.
Atualmente, o mercado livre de energia elétrica no Brasil conta com mais de 50 fornecedores e, segundo estudo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), a medida permitirá que os consumidores possam escolher a forma de geração, inclusive optando por fontes renováveis.
Para os consumidores de alta tensão, a abertura do mercado livre já corresponde a 40% da demanda de energia elétrica. Em 2023, houve um aumento de 30% em novas unidades consumidoras nesse segmento, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, a migração para o mercado livre pode resultar em uma economia de até 18% nas contas de energia.
De acordo com especialistas, a medida pode gerar um aumento de 0,7% na renda disponível e liberar mais de R$ 20 bilhões destinados à compra de bens e serviços, contribuindo para o crescimento do PIB e a criação de empregos.
A transição para o mercado livre de energia elétrica traz benefícios para diversos setores, especialmente para o segmento residual de baixa tensão. A partir de 2024, o mercado livre já estará totalmente liberado, consolidando a medida como uma importante iniciativa para a modernização do setor energético brasileiro.
