Governo brasileiro discute a implementação de uma Política Nacional de Transição Energética, que será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no mês de julho. A proposta busca impulsionar iniciativas sustentáveis, com foco na preservação do meio ambiente e na inclusão das comunidades mais vulneráveis.
No evento foi mensurado a importância de garantir a transição energética de forma beneficente, isso ajuda o combate a pobreza energética e promove a proteção dos mais pobres. Com o plano de transição energética, espera-se a contribuição para o aumento da capacidade do sistema elétrico do país, criando um ambiente que seja benéfico para os novos investidores no setor.
A proposta segue pela convocação de empresas para a união de um acordo nacional que vista reduzir as disparidades entre os consumidores. Essa proposta visa corrigir as distorções presentes no setor energético. Um exemplo desse contexto de disparidades é a relação com as tarifas de energia. A tarifa sempre é mais elevada para os mais pobres, especialmente porque eles não têm condições de escolha entre os fornecedores de energia.
Dentre as medidas que serão parte do Plano Nacional de Transição Energética, algumas serão implementadas em curto prazo. Entre as ações existe o lançamento do Programa de Descarbonização da Amazônia, que ocorrerá em julho, com a participação do presidente da República. Durante o evento de integração do município de Parintins, no Amazonas, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a cidade poderá receber eletricidade proveniente de fontes menos poluentes, substituindo o óleo diesel, que é mais poluente e possui custos adicionais associados, como a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC).
Outro ponto a ser destacado são presentes lançamentos de um pacote de leilões de linhas de transmissão em parceria com governadores do Nordeste. Espera-se um investimento de R$ 56 milhões e a geração de 190 mil empregos diretos e indiretos para escoar energia renovável para o centro de carga.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja realizar dois leilões de linhas de transmissão ainda neste ano, seguidos por outro no início de 2024. O objetivo é estruturar políticas públicas que combatam a pobreza energética e mantenham o Brasil como um protagonista mundial no setor de energia renovável, conforme declarado pelo ministro Silveira.
O governo está empenhado em expandir a infraestrutura de transmissão de energia renovável, por meio de leilões de linhas de transmissão. Esses leilões têm como objetivo estimular investimentos, criar empregos e permitir a distribuição eficiente da energia gerada a partir de fontes renováveis para os centros de consumo.
A Política Nacional de Transição Energética tem como meta estruturar políticas públicas eficazes, enfrentar a pobreza energética e posicionar o Brasil como um protagonista global no setor de energia renovável. Com um enfoque no cuidado com o meio ambiente e na inclusão social, o governo busca promover uma transição justa, equilibrando a sustentabilidade com a necessidade de desenvolvimento e progresso do país.
O objetivo da Política Nacional de Transição Energética é promover uma mudança significativa no panorama energético do Brasil, direcionando-o para fontes mais limpas e renováveis. Com a avaliação em curso no Conselho Nacional de Política Energética, o governo busca estabelecer diretrizes claras e efetivas para impulsionar a transição, levando em consideração a proteção do meio ambiente e o bem-estar das comunidades mais vulneráveis.
O plano de transição energética também visa fortalecer o sistema elétrico do país, criando um ambiente favorável para novos investimentos e a expansão de fontes de energia renovável. Através de um grande acordo nacional, o governo pretende envolver empresas e setores da sociedade para superar os desafios e avançar em direção a um modelo energético mais sustentável.
Um dos projetos destacados é o Programa de Descarbonização da Amazônia, que será lançado em breve com a participação do presidente da República. Essa iniciativa permitirá que municípios, como Parintins, no Amazonas, sejam integrados ao Sistema Interligado Nacional, possibilitando o acesso a fontes de energia menos poluentes. Com a redução do uso de óleo diesel, que é mais poluente e possui custos adicionais, espera-se impulsionar o desenvolvimento de soluções energéticas mais limpas na região.
Programa de Descarbonização da Amazônia
O Programa de Descarbonização da Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro voltada para a redução das emissões de gases de efeito estufa na região amazônica. Com o objetivo de combater o desmatamento e promover práticas sustentáveis, o programa busca impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono na Amazônia.
O programa envolve a implementação de medidas e políticas que incentivem o uso de energias renováveis, como a energia solar e eólica, além de promover o manejo sustentável das florestas e o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis na região. A ideia é substituir práticas predatórias por alternativas que sejam ambientalmente responsáveis e socialmente justas.
O programa representa um passo importante na direção de uma economia mais verde e sustentável, alinhado com os compromissos internacionais do Brasil no combate às mudanças climáticas. Através da descarbonização da Amazônia, o país busca contribuir para a redução das emissões globais de gases de efeito estufa e para a construção de um futuro mais resiliente e sustentável para as gerações presentes e futuras. O Brasil investirá R$ 5 bilhões para substituir geradores a óleo diesel por sistemas de energia fotovoltaica na Amazônia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O titular da pasta declarou que o país o programa de descarbonização será lançado no próximo mês.
