A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará um dos maiores leilões de sua história no primeiro semestre de 2023. Com a expectativa de atrair cerca de R$ 15,7 bilhões em investimentos, o Leilão de Transmissão nº 1/2023 está programado para ocorrer no dia 30 de junho, na sede da B3, em São Paulo.
Nesse leilão, serão negociados nove lotes que contemplam a concessão para construção e manutenção de aproximadamente 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e uma capacidade de transformação de subestações de 400 megavolt-ampéres (MVA). Os empreendimentos, que terão prazo de conclusão variando de 36 a 66 meses, serão distribuídos entre os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Além dos benefícios em termos de infraestrutura energética, o leilão também terá um impacto positivo no mercado de trabalho. A ANEEL estima a criação de aproximadamente 29.300 novos postos de trabalho com a implementação desses empreendimentos. Essa iniciativa contribuirá para o desenvolvimento econômico dessas regiões, impulsionando a geração de empregos e estimulando o crescimento sustentável.
O Leilão de Transmissão nº 1/2023 representa uma oportunidade significativa para fortalecer o setor de energia elétrica do Brasil, aumentar a capacidade de transmissão e melhorar a eficiência do sistema energético. Os investimentos esperados demonstram o interesse do mercado em contribuir para o desenvolvimento de uma infraestrutura energética mais robusta e confiável no país.
O processo de elaboração do edital para o leilão passou por uma importante fase de consulta pública, promovendo a participação da sociedade. Através da Consulta Pública nº 053/2022, realizada entre 01/12/2022 e 16/01/2023, os pontos do edital foram avaliados e analisados pelos interessados e pela população em geral. Essa consulta pública é uma forma democrática de envolver os diversos stakeholders e garantir a transparência e a legitimidade do processo.
Além disso, o edital também foi submetido à análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem a responsabilidade de fiscalizar os processos licitatórios e assegurar a conformidade com as leis e regulamentos.
Para esclarecer os principais pontos do certame, a ANEEL promoveu um workshop técnico no dia 19 de maio, no qual mais de 400 interessados participaram. Durante o evento, foram respondidas 121 questões, sendo a maioria delas de natureza técnica, com o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos potenciais participantes do leilão. Essa iniciativa demonstra o compromisso da ANEEL em promover a transparência e a igualdade de oportunidades no processo de licitação.
O envolvimento da sociedade e a realização do workshop técnico evidenciam a importância de garantir a participação ativa dos interessados e o acesso a informações relevantes, fortalecendo a credibilidade do leilão e contribuindo para um processo justo e eficiente.
