Em um marco histórico para a transição energética e a preservação ambiental, o Governo Federal anunciou a assinatura do Decreto nº 11.648/2023, que institui o programa Energias da Amazônia, considerado o maior programa de descarbonização energética do mundo. Publicado no Diário Oficial da União, o programa é uma iniciativa liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com o objetivo de reduzir drasticamente o uso de óleo diesel na geração de energia na região amazônica e, consequentemente, diminuir significativamente as emissões de gases de efeito estufa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou seu entusiasmo com a publicação do decreto e destacou que o programa Energias da Amazônia visa garantir a qualidade e a segurança do suprimento de energia elétrica para mais de 3,1 milhões de pessoas que dependem dos sistemas isolados na região. Silveira enfatizou que “o programa Energias da Amazônia é uma das ações que estamos implementando no caminho da transição energética. Ele vai melhorar a vida das pessoas, vai levar desenvolvimento para a Amazônia e, ao mesmo tempo, contribuir para diminuir a emissão de gases de efeito estufa”. Além disso, o programa visa melhorar a qualidade dos serviços de energia para as comunidades isoladas da Amazônia.
O programa Energias da Amazônia foi lançado no início do mês em Parintins, Amazonas, e tem como principal objetivo fazer a transição da geração de energia, que atualmente depende em grande parte do óleo diesel, para fontes de energia renovável. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões para viabilizar essa transição em sistemas isolados da Amazônia.
De acordo com estimativas do ministro Alexandre Silveira, as 211 localidades atuais na região emitem cerca de 2,3 milhões de toneladas de CO2 anualmente, com base nos dados de geração de 2022. No entanto, durante a execução do programa, espera-se evitar a emissão de cerca de 1,5 milhões de toneladas de CO2 por ano, decorrentes da redução ou substituição do óleo diesel como a principal fonte de geração de energia elétrica na região amazônica.
Além disso, dados do Ministério de Minas e Energia revelam que a região Norte do Brasil gasta cerca de R$ 12 bilhões por ano para atender ao suprimento de energia elétrica dos sistemas isolados da Amazônia.
O lançamento do programa Energias da Amazônia em Parintins incluiu o desligamento de uma das maiores usinas termelétricas da Amazônia Legal, que consumia mensalmente 4 milhões de litros de óleo diesel. Os benefícios já são tangíveis para a população local, como destacou Admilson de Souza Cursino, servidor público: “A cidade de Parintins agora tem uma energia de qualidade, uma energia limpa”. O município amazonense foi conectado ao Sistema Integrado Nacional (SIN) do sistema elétrico brasileiro por meio do linhão de Tucuruí, localizado no Pará.
Os sistemas isolados, que predominantemente utilizam termelétricas a óleo diesel, são comuns em regiões que ainda não possuem linhas de transmissão elétrica. Esses sistemas enfrentam altos níveis de perdas, com algumas localidades registrando perdas superiores a 70%. O estado do Amazonas concentra o maior número de sistemas isolados, totalizando 97 em operação.
