A busca pela transição energética e pela redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) assume posição de destaque no Governo Federal e no Ministério de Minas e Energia (MME). Um passo significativo nessa direção foi dado com a apresentação e assinatura do Projeto de Lei Combustível do Futuro.
O projeto contempla seis iniciativas voltadas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono. A mineração e os minerais estratégicos despontam como peças-chave na fabricação de baterias para veículos elétricos, na produção de bioenergia e no avanço das tecnologias eólicas e fotovoltaicas. Elementos como Lítio, Nióbio, Níquel, Grafita, Silício, Manganês e Terras Raras, abundantemente disponíveis no solo brasileiro, terão sua exploração ampliada.
O governo brasileiro enfatizou que a transição energética é uma prioridade para o Brasil e que atualmente já é uma realidade. Ele ressaltou que o país possui uma das matrizes elétricas e energéticas mais limpas do mundo, e um solo rico em minerais estratégicos. Diante disso, esses recursos beneficiarão o Brasil e terão um impacto positivo global. Destacou-se, ainda, que essa transição impulsionará o desenvolvimento socioeconômico, promovendo uma economia mais justa e solidária, gerando empregos e aumentando a renda da sociedade.
Portanto, o documento Projeto de Lei Combustível do Futuro foi elaborado em colaboração entre representantes do governo, da indústria, de associações ligadas aos mercados de combustíveis e da comunidade científica. O objetivo é fornecer novas diretrizes para a descarbonização da matriz energética de transportes, a industrialização do país e o avanço da eficiência energética dos veículos. Entre as propostas está a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovai-o), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
